Política de Privacidade

1. Introdução

A LocaAgora está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, franqueados e parceiros. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento
• Dados de contato: e-mail, telefone, endereço
• Dados financeiros: informações bancárias para pagamentos e recebimentos
• Dados de navegação: endereço IP, cookies, páginas visitadas
• Dados comerciais: histórico de transações, contratos, propostas

3. Finalidade do Uso dos Dados

Utilizamos seus dados para:

• Processar solicitações de franquia e celebrar contratos
• Gerenciar o relacionamento com franqueados
• Processar pagamentos e transações financeiras
• Enviar comunicações sobre produtos, serviços e oportunidades
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Melhorar nossos serviços e experiência do usuário
• Prevenir fraudes e garantir a segurança

4. Base Legal para Processamento

O processamento de seus dados pessoais é realizado com base em:

• Consentimento: para comunicações de marketing e newsletter
• Execução de contrato: para processar sua solicitação de franquia
• Obrigação legal: para cumprir requisitos legais e regulatórios
• Interesse legítimo: para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Parceiros comerciais necessários para a operação da franquia
• Prestadores de serviços (contabilidade, jurídico, TI)
• Instituições financeiras para processamento de pagamentos
• Autoridades governamentais quando exigido por lei

6. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. Os dados são armazenados em servidores seguros e o acesso é restrito apenas a funcionários autorizados.

7. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Ser informado sobre o compartilhamento de dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Opor-se ao tratamento de dados

8. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência em nosso site. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo que nos ajudam a lembrar suas preferências e analisar o uso do site. Você pode gerenciar as preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo requisitos legais, contábeis ou de relatório. Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura.

10. Dados de Menores

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através de nosso site ou por e-mail. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

12. Contato e DPO

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):